Neste tutorial simulamos uma substituição na prática, usando datas fictícias para um mais fácil entendimento.
1º Passo -> Dia 01/01/2008, o Inventário é finalizado na ANVISA.
- A ANVISA trabalha com datas fechadas assim para ela a posição final do estoque é dia 01/01/2008.
- Não será possível realizar movimentações ou transmissões no SNGPC (ANVISA).
- Neste momento realizar movimentações apenas no SS Assistente SNGPC.
O responsável técnico antigo finaliza o inventário na ANVISA seguindo os seguintes passos:
1. O responsável técnico antigo finaliza o inventário;
2. O gestor de segurança acessa o sistema de segurança e retira o perfil “sngpc-empresa” do responsável técnico antigo.
3. O gestor de segurança cadastra o responsável técnico novo no cadastro da empresa;
4. O gestor de segurança acessa o sistema de segurança e atribui o perfil “sngpc-empresa” ao responsável técnico novo;
5. O responsável legal acessa o SNGPC pelo endereço: https://sngpc.anvisa.gov.br/ e clica em “Associar Responsável Técnico”, em seguida seleciona o novo responsável técnico e clica em “Associar”
Observação: Se o responsável técnico antigo não finalizar o inventário (pois saiu e não é mais possível que ele realize este passo), quando o responsável legal alterar o responsável técnico, o inventário é finalizado automaticamente.
6. No caso de substituição definitiva, para excluir o antigo responsável técnico do cadastro é necessário que a empresa faça um peticionamento para o assunto “Alteração na AFE por mudança de responsável técnico” e ao final do fluxo será gerada, além da guia de recolhimento isenta, a relação de documentos de instrução que deverão constar do processo.
2º Passo -> Dia 02/01/2008, abrindo Inventário na ANVISA
- No término do dia 02/01/2008 emita o relatório do estoque atual no SS Assistente SNGPC.
Com o relatório em mãos realize a abertura do Inventário na ANVISA, informando o estoque com base no relatório gerado pelo assistente SNGPC.
MUITA ATENÇÃO DURANTE A ABERTURA DO INVENTÁRIO, POIS NENHUMA MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO ASSISTENTE SNGPC
3º Passo -> Dia 03/01/2008, encerrando o Inventário no SS Assistente SNGPC
No Incio do dia 03/01/2008 (ANTES DE REALIZAR QUALQUER MOVIMENTAÇÃO NO DIA) Encerrar o Inventário no SS Assistente SNGPC informando a data de Encerramento igual a data de ABERTURA do Inventário da ANVISA, ou seja, seguindo nosso exemplo ENCERRAR o Inventário com a data 02/01/2008.
4º Passo -> Dia 03/01/2008, incluindo um novo Responsável Técnico
5º Passo -> Dia 03/01/2008, Abrindo um novo Inventário no SS Assistente SNGPC